Ementa: agrega informações relativas às políticas públicas na área social, particularmente no campo da educação, suas formas de financiamento e de controle social. Aborda, ainda, o apoio do FNDE às políticas públicas voltadas para a educação básica.
Objetivos gerais:
Compreender o sentido das políticas públicas na área social, no contexto da sociedade contemporânea.
Reconhecer as políticas para a educação básica, implementadas pelo Estado brasileiro.
Conhecer as fontes de financiamento da educação básica e os mecanismos para que a comunidade faça o acompanhamento e o controle social dos recursos destinados à educação.
Reconhecer o papel social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no apoio às políticas públicas para a educação básica, mediante a implementação de diferentes programas, ações e projetos e ainda mediante o financiamento de projetos educacionais.
Conhecer a dinâmica dos conselhos que atuam no controle das ações, programas e projetos educacionais, e como se dá a participação da comunidade nesses conselhos.
O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:
Unidade I – Políticas públicas na área social
Unidade II – Políticas para a educação básica
Unidade III – Financiamento da educação básica
Unidade IV – Os programas e ações do FNDE
Unidade V – O controle social no âmbito das políticas públicas para a educação
Ementa: versa sobre a execução, a prestação de contas e o controle social dos programas de transporte escolar financiados pelo FNDE: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar; e Programa Caminho da Escola.
Objetivos gerais:
Ampliar sua compreensão em relação à dimensão política dos Programas de Transporte do Escolar.
Conhecer a dinâmica do programa em seus diferentes aspectos de gestão.
Identificar os procedimentos contábeis do programa;
Compreender a importância do acompanhamento e do controle social do PNATE.
Conhecer os detalhes do funcionamento do Caminho da Escola.
O curso está dividido em 5 unidades assim descritas:
Unidade I – Políticas Públicas dos Programas de Transporte do Escolar
Unidade II – Funcionamento do PNATE
Unidade III – Os recursos do PNATE
Unidade IV – Acompanhamento e controle social do PNATE
Ementa: o Curso disponibiliza informações e conhecimentos sobre o PAR, seus principais objetivos, suas etapas, sua forma de execução, detalhando, inclusive, a sua operacionalização e prestação de contas..
Objetivos gerais:
Compreender o Plano de Ações Articuladas (PAR) para, como cidadão, acompanhar todas as suas etapas, desde o diagnóstico da situação educacional até a prestação de contas dos recursos utilizados, objetivando a melhoria da qualidade da educação nas redes educacionais de municípios, estados e Distrito Federal.
O curso está dividido em 6 unidades assim descritas:
Unidade I – O planejamento no âmbito da política educacional
Unidade II – Plano de Ações Articuladas (PAR): um instrumento de planejamento da política educacional
Unidade III – As iniciativas para a política educacional no âmbito do PAR
Unidade IV – Etapas da elaboração do PAR no Simec
Unidade V – Execução, monitoramento, acompanhamento e prestação de contas do PAR
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